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publicado em 29/01/2019
NOVO PROCEDIMENTO PARA PERÍCIAS DE LICENÇA MÉDICA - ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
A Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) informa que, a partir de 04/02/19, não será mais necessário o agendamento de perícia médica para os seguintes casos de licença (motivo de doença em pessoa da família) como: crianças de até 2 anos, 11 meses e 29 dias; idosos com 80 anos ou mais; e familiares impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave.

Nestes casos, a COGESS realizará perícia do tipo documental. Para isso, a unidade deverá preencher um formulário específico para cada caso, a ser entregue pelo servidor na sede da COGESS (Rua Boa Vista nº 280 - Centro), das 10h às 13h, no prazo de cinco dias úteis a contar da data do atestado médico, juntamente com a documentação médica. Os formulários estão disponíveis no site da COGESS https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/saude_do_servidor/

Para comparecimento à perícia é necessário apresentar os seguintes documentos (para cada caso): RG do servidor; certidão de nascimento da criança; RG do idoso e um documento que comprove o grau de parentesco. Os atestados médicos (referentes ao afastamento do servidor para tratamento de saúde de pessoa da família) deverão ser apresentados.

No caso do familiar que esteja impossibilitado de locomoção ou acometido de doença grave, será necessário apresentar o relatório médico, constando tal condição. Também será exigida uma declaração médica constando ser indispensável à assistência pessoal do servidor, impossível de ser prestada simultaneamente ao exercício do cargo ou função.

De acordo com a própria COGESS, tais medidas visam aperfeiçoar os procedimentos referentes à saúde do servidor municipal. Foi disponibilizado um canal de atendimento para esclarecimento de dúvidas, através do e-mail: smgcogess@prefeitura.sp.gov.br


 
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